OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, mais especificamente nas sedes de Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1/edital-para-credenciamento-parnaso-01-2024.
Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais
EDITAL - acesse aqui
| FASE | DATA |
| Divulgação do período de inscrição e documentos necessários | 26/07 |
| Solicitação de habilitação (inscrição) com envio das comprovações | 23/08 |
| Resultado da Habilitação | 28/08 |
| Prazo recursal | 02/09 |
| Resposta aos recursos e resultado final da habilitação para credenciamento | 04/09 |
| Sorteio entre os credenciados e divulgação do resultado* | 05/09 |
| Emissão da autorizaçã após aceite do sorteado | 10/09 |
| Publicização dos autorizados, do cadastro de reserva | 13/09 |
*Nos casos em que o número de habilitados ultrapasse o número de vagas
