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Portarias 2020

Numeração  Portarias                        
Assunto
     
1.127/2020 Portaria de 10 de dezembro Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia.
1.031/2020 Portaria de 20 de outubro Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
1.013/2020 Portaria de 16 de outubro Suspensão da aplicação do reajuste dos valores de ingressos, dos serviços e atividades de uso público das Unidades de Conservação Federais, instituído pela Portaria ICMBio nº 1005, de 08 de outubro de 2020.
1.010/2020 Portaria de 10 de outubro Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria ICMBio nº 226, de 21 de março de 2020, em relação aos atos e procedimentos em sede disciplinar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
1.005/2020 Portaria de 8 de outubro Atualiza a tabela de cobrança de ingressos de acesso às Unidades de Conservação Federais, conforme anexos.
987/2020 Portaria de 28 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Eldorado.
963/2020 Portaria de 28 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.
961/2020 Portaria de 22 de setembro Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encartes 2 e 4 constantes do Anexo da referida portaria no Âmbito do Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76.
948/2020 Portaria de 15 de setembro Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências.
923/2020 Portaria de 8 de setembro Institui o Programa de Integridade - Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Anexos:
I- a) Mapas de Áreas de Uso da Pesca Artesanal (4801570)
    b) Mapa de Atividades de Uso Público (4801880)

II - a) Listas de espécies com restrição (4801788)
      b) Listas de espécies proibidas de captura (4801702)
     
895/2020 Portaria de 23 de setembro Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
868/2020 Portaria de 17 de agosto Reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Jaú.
867/2020 Portaria de 17 de agosto Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Anavilhanas.
884/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Renascer.
883/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre.
882/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dasMesas.
833/2020 Portaria de 06 de agosto Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.
827/2020 Portaria de 05 de agosto Aprova o Plano de Manejo da Área de ProteçãoAmbiental Delta do Parnaíba, nos Estados do Ceará,Piauí e Maranhão
759/2020 Portaria de 8 de maio Aprova o Plano de Manejo da Área do Parque Nacional doSuperagui, localizado no estado do Paraná.
752/2020 Portaria de 29 de junho Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
697/2020 Portaria de 8 de junho Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Iguaçu.
696/2020 Portaria de 13 de maio Estabelece a reabertura da visitação pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
604/2020 Portaria de 2 de junho Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do PatrimônioNatural (RPPN) Fazenda Catadupa.
554/2020 Portaria de 2 de junho Dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação - CNPC vinculados à Dibio no âmbito do Instituto Chigo Mendes e dá outras providências.
457/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Iquiri, localizada no Estado do Amazonas.
454/2020 Portaria de 12 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular doPatrimônio Natural (RPPN) Fazenda Roça Grande.
453/2020 Portaria de 13 de maio Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA.
411/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
338/2020 Portaria de 7 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista doMédio Purus, no Estado do Amazonas.
256/2020 Portaria de 1º de abril Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Boa Esperança.
227/2020 Portaria de 22 de março Ementa: Suspende por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais.
226/2020 Portaria de 21 de março Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
225/2020 Portaria de 1º de abril Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
139/2020 Portaria de 19 de fevereiro Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
124/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama.
123/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado.
106/2020 Portaria de 11 de fevereiro Cria a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental.
91/2020 Portaria de 4 de fevereiro Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.
72/2020 Portaria de 28 de janeiro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul.
1/2020 Portaria de 2 de janeiro Aprova as Orientações Metodológicas para a Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação Federais.
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