ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS

Aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano 2012 (dois mil e doze), 20 representantes das entidades integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (CONPARNASO) e mais 15 convidados, conforme lista de presença em anexo, estiveram reunidos, na sede do PARNASO, município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi convocada através do Ofício Circular nº 286/2012-PARNASO, de 04 de julho de 2012, expedido pelo Chefe do PARNASO, Leandro do Nascimento Goulart, para discutir os seguintes pontos de pauta: 1) Apresentação do Projeto Caminhos da Serra do Mar; 2) Apresentação das atividades em desenvolvimento na comunidade do Bonfim; 3) Apresentação do documento Montanhismo Brasileiro, Princípios e Valores; 4) Criação da Câmara Técnica – Embaixadores do PARNASO – Referente ao Projeto do Fomento ao Turismo no PARNASO e entorno; 5) Informes das Câmaras Técnicas; 6) Assuntos Gerais. O presidente do CONPARNASO deu início à reunião, agradecendo a presença de todos, justificou o adiamento da data da reunião e falou sobre o ponto de pauta da última reunião que não foi tratado, porque ele não pode estar presente, por ter sido convocado a uma atividade junto a o ICMBIO. Em seguida indagou à assembleia se todos tinham lido a minuta da ata da última reunião, enviada por correio eletrônico, a ata foi projetada na tela e como não houve nenhuma alteração, a referida ata foi aprovada. Passou-se então para o primeiro ponto de pauta, 1) Apresentação do Projeto Caminhos da Serra do Mar, o presidente do CONPARNASO iniciou sua apresentação, explicando que este projeto surgiu com a idéia de integrar as várias trilhas do Parque, dando maior segurança as próprias trilhas, informou que é um projeto já pensado em gestões anteriores, que foi agora submetido à revisão e encaminhamento, o nome é pra dar a idéia de inserção de outras Unidades de Conservação, abranger todo o Mosaico Central Fluminense e iniciará no Parnaso, passando pela APA Petrópolis, pelos Três Picos e finaliza na APA Macaé de Cima, formando a maior trilha do Brasil. Objetivos: Abrir a visitação ordenada de uma série de trilhas da Serra do Mar, envolvendo o PARNASO, PETP, APA Petrópolis e APA Macaé de Cima; Coibir, por intermédio da visitação, a prática de crimes ambientais; Favorecer o ordenamento territorial nas localidades por onde os Caminhos da Serra do Mar passarem; Integrar comunidades do entorno com a gestão das UC e favorecer a geração de renda (transporte, hospedagem, artesanato e etc). Passos para a implementação dos Caminhos da Serra do Mar: Identificação da malha de trilhas já existentes nas Unidades de Conservação e propriedades particulares do entorno; Interligação da malha de trilhas de forma a definir o trajeto do Caminho da Serra do Mar; (levando em consideração as comunidades, disponibilidade de infraestrutura e aceite dos envolvidos); Mapear as trilhas selecionadas e realizar o levantamento de informações já existentes sobre as mesmas; Criar uma identidade visual do Caminho da Serra do Mar; Elaborar um “guia” sobre o Caminhos da Serra do Mar e as suas trilhas associadas, contendo, dentre outras, as seguintes informações: o Tamanho, grau de dificuldade, quando ir, orientação, disponibilidade de água e etc; o Roteiro; Fotos do percurso e atrativos existentes; o Pontos de apoio no início e final da trilha, tais como restaurantes, campings, pousadas, lojas de artesanato, dentre outros; Sinalização do caminho (setas direcionais, placas no início e no final de cada trecho com o mapa do caminho, a indicação “você está aqui” e principais atrativos e pontos de apoio próximos); e a Divulgação. A integração das comunidades do entorno das Unidades com esportes, artesanato, atividades de turismo ecológico e serviços em geral, que as populações passarão a oferecer aos visitantes das trilhas, é muito importante. O primeiro passo foi dado, que foi o de identificar a malha de trilhas, começamos a fazer a integração das trilhas do PARNASO com as do Parque Estadual dos Três Picos, serão utilizadas as trilhas tradicionais já existentes, levarão em consideração as comunidades do entorno. Outro passo é mapear as trilhas selecionadas e isto já tem sido feito. O próximo passo é criar uma identidade visual para o caminho da serra do mar, que já está em elaboração. O projeto prevê a confecção de um guia para o caminho, com o tamanho e grau de dificuldade, dos pontos da trilha, a melhor época e pontos de apoio das trilhas. A previsão é de um guia impresso e um digital. Após isso feito serão colocadas placas de identificação da trilha com os principais atrativos e por último será a divulgação. O inicio do caminho é em Inhomirim, percorre o caminho do ouro chegando ao alto da serra. No primeiro dia de caminhada sobe 1000 metros, segundo dia chega se ao bairro Caxambu, depois de 8 hs de caminhada na travessia cobiçado ventania, no terceiro dia no Uricanal, até o vale do Bonfim e no quarto dia inicia a trilha Petrópolis - Teresópolis. O conselheiro Waldyr sugere uma trilha que está fechada, e Leandro disse que seria uma opção sim pra ser conversada no âmbito da Câmara Técnica. De Teresópolis vai para Sana, passa pela sede principal Parque Três Picos que será construída e depois iria até Vargem Grande, estará sendo feita uma análise das trilhas. O objetivo é criar esse percurso e essa trilha, incentivando outras atividades ligadas às comunidades do entorno das Unidades de Conservação, ordenando as visitações, Leandro ainda mostrou o esboço da logo do projeto e fotos do percurso. Será lançada uma cartilha do primeiro núcleo do passeio. O conselheiro Leandro Coutinho da Secretaria Meio Ambiente de Teresópolis fala do caminho do Parque Natural Municipal de Teresópolis e pergunta se há possibilidade de inserir no projeto as trilhas do Parque Municipal. Leandro respondeu que no guia constarão todas as trilhas opcionais, incluindo os outros parques e ficaram de se aproximar para combinar detalhes. A analista ambiental do PARNASO Cecília fala da organização de um projeto pra captação de recursos necessários aos cuidados das trilhas, e de um passaporte, onde fosse colocando um carimbo que marcasse os lugares onde os visitantes já passaram. O presidente do CONPARNASO Leandro fala que com o próprio lançamento dos caminhos, as coisas começam a acontecer e as demandas de manutenção e parceiras começam a aparecer. O analista ambiental do PARNASO Marcus fala que os carimbos podem ser no próprio guia, Waldyr indica um amigo que é historiador e ajudaria a compor, o histórico das trilhas identificando ruínas e com histórias pois ele conhece muito a área. Leandro fala que o INEPAC tem também a função de levantar todo o histórico do caminho do ouro. O conselheiro Paulo leite fala do estudo da retomada do trem, só que o projeto obriga aos dois municípios entrarem e por causa dos problemas de Magé, demorou, mas agora o governo do Estado lançou um decreto colocando a rodovia como importante, e foi elaborado um pré-projeto com componente sócio econômico, turístico e ambiental e agora está incorporado a Prefeitura de Magé, e as associações tem trabalhado em cima disso e tem tudo para que realmente aconteça. O trem até Inhomirim continua funcionando, a malha rodoviária está intacta, e há a possibilidade de se concretizar. Rogério da comunidade da Barreira falou das trilhas de Guapimirim, e sugere que inclua a trilha do trem de Guapimirim e que a trilha já esta pronta pra uso. O conselheiro Paulo Leite fala da criação de uma Unidade de Conservação Municipal, em Pedro Ivo, há uma negociação com a Caixa Econômica para a criação desta UC municipal.  Waldyr lembra da RPPN El Nagual também como opcionais. O conselheiro Chicão fala do projeto que há um guia do mosaico, e que poderia ser incluído também neste guia, hoje inclusive tem uma reunião no Rio para tocar esse projeto. Em seguida, passou-se para o segundo ponto da pauta, 2) Apresentação das atividades em desenvolvimento na comunidade do Bonfim; O presidente do CONPARNASO convidou o conselheiro Robson para iniciar sua apresentação, inicia dando informe sobre o processo de regularização fundiária, que o processo continua, e agora está na contratação da empresa que fará as plantas, está indo bem o projeto de regularização fundiária; projeto plantios e produção de frutas, além dos kits de galinhas caipiras, visando o incremento da renda, dos comunitários. Estarão construindo a sede da associação, já tem a verba, e estão escolhendo o terreno; projeto da UFRRJ – Programa de Mestrado. Dia 29 haverá apresentação dos trabalhos desenvolvidos no projeto. Distribuiu o folder do programa. Implantação do Telecentro de Inclusão Digital do Bonfim, na quadra de esportes na área urbana. O incentivo para a regularização de 35 produtores, hoje são agricultores inseridos no PRONAF. Incentivo para participação de produtores e articulação junto ao Programa da Merenda Escolar. Atuação junto à COMDEP para manutenção da limpeza e roçada das estradas e coleta de lixo. Estamos com o centro de educação infantil atendendo crianças de seis meses a seis anos, temos 8 funcionários pra atender 40 crianças, com informática, atende o dia inteiro, as crianças, com 5 refeições por dia, querem fazer um segundo andar, o centro é do governo federal. Participação nos conselhos: PARNASO, Apa Petrópolis e Conselho de Política Agrícola e Fundiária de Petrópolis. Atuação perante a Proposta de Circuito Ecoturístico – CONTUR/TURISRIO/MTUR. Realização de evento de Capacitação em Uso Racional de Defensivos Agrícolas-SENAR/FAERJ. Atuação junto à Defesa Agropecuária do Estado do RJ para realização de Seminário de Capacitação de Mutiplicadores no uso racional de defensivos agrícolas. Junto com o pessoal da rural veio a Lana Lee que estará captando recurso pra áreas de reflorestamento, com projeto de plantas nativas e surgiu a idéia de inserir uma palmácia, mandaram o plano de negócios da implantação de 4 viveiros na comunidade do Bonfim pra produção de mudas da Mata Atlântica. O presidente do CONPARNASO parabeniza os projetos apresentados por Robson, na comunidade do Bonfim. E Robson pede um posicionamento da regularização, da área do Bonfim.  Robson agradece o espaço, de divulgação dos projetos. Professor Leandro Fontoura apresentara dia 8/8, na próxima reunião do CONPARNASO, os projetos no Bonfim. Passou-se então, para o terceiro ponto de pauta 3)  Apresentação do documento Montanhismo Brasileiro, Princípios e Valores; o presidente do CONPARNASO convidou o conselheiro Waldyr para iniciar sua apresentação, a seguir: O montanhismo é uma prática esportiva e de lazer que se caracteriza pela ascensão em montanhas e elevações rochosas, por meio de caminhadas ou escaladas, com diferentes graus de dificuldade e tempos de duração. O termo “montanhismo” abrange as seguintes atividades e suas práticas derivadas: caminhadas em montanha (de curta e longa distância, eventualmente incluindo pernoites); escalada em rocha (esportiva e tradicional); escalada em gelo e neve; alta montanha; bouldering e escalada em muros artificiais. A Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME) é a entidade que protege a liberdade, promove os interesses dos montanhistas e escaladores brasileiros e difunde o esporte dentro dos altos padrões de segurança e responsabilidade. A CBME é formada por 36 entidades, agrupadas em 11agremiações: Federações de montanhismo dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará, Associação Capixaba de Montanhismo, Clube Baiano de Montanhismo e Associação de Escaladores do Rio Grande do Norte. Introdução: As montanhas possuem alto grau de riqueza e biodiversidade, são fontes de mananciais de água e estão altamente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Além disso, constituem importantes remanescentes de áreas florestais próximos de adensamentos urbanos e concentram recursos estratégicos dos quais dependem cidades e brasileiros. Em muitos locais, esse ambiente está sob pressão de fatores ligados aos processos de urbanização e à exploração mineral, agricultura e ao avanço da pecuária, o que ocasionou a redução significativa das paisagens naturais de montanha. Com o aumento e a popularização dos esportes e turismo de aventura, aumentou também o impacto da visitação em ambientes naturais. Os praticantes de montanhismo e escalada, que apresentam uma formação consciente e responsável, são muitas vezes confundidos com turistas eventuais e discriminados como potenciais ameaças aos ambientes de montanha. A despeito do vigor apresentado pelo montanhismo, que sintetiza a comunhão do homem com a natureza, e da inegável responsabilidade com que é praticado hoje no Brasil, tanto em termos de segurança pessoal dos praticantes como em relação ao respeito e ao incentivo à conservação do ambiente natural, alguns fatos recentes têm ameaçado a sua prática. As principais ameaças ao desenvolvimento das atividades ligadas ao montanhismo são o fechamento e a proibição do acesso e o excesso de regulamentação de uso nas áreas de escalada e montanhismo. Entre os fatores que levam a essa situação, temos: O crescente processo de urbanização; Preocupações com responsabilidade civil em casos de acidentes; A obrigação de contratação de um guia, condutor, monitor ou profissional para poder praticar a atividade ou visitar uma área; Taxas de entrada incompatíveis com a realidade da sociedade brasileira (e da maioria dos montanhistas); O desconhecimento dos procedimentos de segurança esportiva, ética e das práticas de mínimo impacto que permeiam toda a atividade, da realidade do montanhismo, seus princípios e valores. Tendo em vista esses desafios, este documento tem os seguintes objetivos: Sintetizar os princípios e valores do montanhismo, baseando-se nos principais desafios encontrados atualmente para a prática do montanhismo e escalada e Promover uma visão compartilhada do montanhismo, objetivando estabelecer bases para o futuro. Os princípios aqui descritos devem guiar futuras políticas relativas ao uso recreativo de áreas de montanha, seja em Unidades de Conservação (UCs), propriedades privadas ou áreas devolutas (áreas públicas). Nosso objetivo é que a conservação e a recreação se beneficiem mutuamente. Acreditamos que o livre acesso às áreas de montanhismo é um componente essencial para uma gestão integrada de conservação e recreação em áreas de montanha.  Reconhecimento da importância do livre acesso às áreas de recreação em montanha - O acesso às montanhas tem grandes benefícios: a oportunidade de recreação nessas áreas promove um melhor entendimento do ambiente natural e, consequentemente, o respeito pelo mesmo, além de promover o desenvolvimento sustentável local e a qualidade de vida. O montanhismo e a escalada estimulam também o desenvolvimento e o aprimoramento de habilidades interpessoais, como trabalho em equipe, liderança, comunicação e poder de decisão, e habilidades sociais, como responsabilidade e solidariedade. Além disso, áreas naturais frequentadas por esportistas e visitantes conscientes das práticas de mínimo impacto e de respeito ao meio ambiente inibem a prática de atividades danosas, como caça, extração de recursos e ocupação ilegal, colaborando na vigilância para a conservação dos ambientes naturais. O direito ao acesso - O acesso às áreas de recreação em montanhas, de montanhismo e escalada, deve ser um direito de todos. A destinação de uma área para a proteção dos recursos ou para o desenvolvimento do turismo não deve restringir a liberdade e autonomia dos visitantes, privilegiando sempre a diversidade de experiências buscadas por cada um, respeitando as práticas de mínimo impacto. Acesso responsável - Entendemos que a conservação e a recreação podem e devem se beneficiar mutuamente. Os usuários de uma área de montanhismo devem assumir a responsabilidade de cuidar e promover a conservação desse espaço, respeitando as propriedades, animais, vegetação, infraestrutura, comunidade, cultura local, e outros usuários que, possivelmente, terão interesses distintos.
Recreação - opção com menos restrição possível -Entendemos que é apropriado criar uma regulamentação de uso em locais onde é necessário proteger sítios arqueológicos, históricos, paleontológicos, uma espécie em perigo de extinção ou ambiente único. Mesmo nesses casos, a regulamentação deve sempre privilegiar a opção de visitação com a menor restrição possível, introduzindo a auto-regulamentação já praticada pela CBME com sucesso em muitos lugares, antes de se criar um regulamento mais restritivo. Taxas de entrada e concessão de serviços Sempre que possível, o ingresso à área de recreação em montanha deve ser gratuito. Consideramos que o uso de taxas seja adequado em locais onde exista um manejo efetivo das áreas de montanha, desde que dentro de um valor acessível aos usuários, sem estarem condicionadas à aquisição de outros serviços (“venda casada”). Não consideramos válido que se cobre taxa de ingresso em locais onde não exista infraestrutura, serviços e um manejo das áreas utilizadas. Áreas naturais, como trilhas e paredes rochosas, não devem ser objeto de concessão. As concessões devem se restringira os serviços de apoio, como restaurantes, pousadas e estacionamentos Responsabilidade pessoal. A escalada e o montanhismo possuem riscos inerentes que devem ser conhecidos e aceitos por seus praticantes. Cada escalador e montanhista deve ser responsável por escolher seus próprios desafios e seu nível de comprometimento de acordo com sua experiência e capacidade técnica, tornando se responsável por sua própria segurança. Esse é um dos princípios mais intrínsecos ao montanhismo. Responsabilidade civil: A responsabilidade pessoal é parte inerente ao montanhismo. Os proprietários privados e os gestores de Ucas e demais áreas públicas que permitem o acesso a esses locais para a prática de montanhismo e escalada, não devem ser responsabilizados civil e criminalmente por qualquer sinistralidade, uma vez que o montanhista assume os riscos. A liberdade é um valor inerente ao montanhismo e ao espírito de montanha. É essencial que a liberdade de cada um termine onde começa a do próximo e que a mesma não exceda o respeito ao meio ambiente. Cada montanhista deve ter o direito de exercer essa liberdade, com responsabilidade, sem ser obrigado a contratar serviços (como, por exemplo, guia sou condutores obrigatórios e serviços terceirizados). A autonomia na escolha dos desafios e aventurar - se a possibilidade de praticar a atividade sem a supervisão e o acompanhamento obrigatório de guias, monitores, condutores ou outros profissionais é parte inerente ao montanhismo e deve ser respeitada. Deve-se priorizar a intervenção mínima na experiência dos visitantes, levando em conta a diversidade de experiências buscadas e as necessidades de cada visitante. Desafio Natural montanhismo e a escalada têm como premissa a aceitação dos desafios naturais que se apresentam. Nesse sentido, a atividade é uma aliada da conservação dos ambientes naturais, prescindindo da introdução de estruturas que não sejam estritamente necessárias. A primitividade dos ambientes de montanha, principalmente das áreas mais elevadas e isoladas, é um atributo muito valorizado por montanhistas e deve ser respeitado. Esse também é um meio de privilegiar a qualidade da visitação em um ambiente único e natural que apresenta as dificuldades inerentes às suas características próprias. Compromisso com o Meio-Ambiente, a CBME acredita que é essencial que existam áreas naturais de montanha preservadas e utilizar parâmetros adequados para promover um manejo em que a pluralidade de motivações dos visitantes seja respeitada em consonância com o manejo para a conservação, garantindo, assim, a preservação do vínculo emocional com as áreas naturais. O montanhismo deve ser promovido como um instrumento de desenvolvimento sustentável em áreas de montanha. Um aviso da CBMEA - CBME reconhece que a escalada e o montanhismo são atividades de risco e podem ocasionar lesões, incluindo a morte. Todos os participantes dessas atividades devem ter conhecimento dos riscos envolvidos, minimizá-los e, por fim, aceitá-los, sendo responsáveis por suas próprias escolhas, ações, decisões e, consequentemente, sua segurança. Em seguida,  passou-se  para o quarto ponto de pauta, 4) Criação da Câmara Técnica – Embaixadores do PARNASO – Referente ao Projeto do Fomento ao Turismo no PARNASO e entorno; Alex apresenta proposta de criação da Câmara Técnica de Embaixadores do PARNASO, com objetivo de criar, fomentar e implementar ações e estratégias de divulgação e comercialização de produtos e serviços de turismo do PARNASO e dos empreendimentos participantes dos municípios de Petrópolis e Teresópolis . Foi criado um selo que dará a cada empreendimento, a CT seria para aproveitar a agenda do conselho para que os empresários se reúnam e continuem investindo no fomento ao empreendedorismo sustentável, e para dar uma força ao projeto, propôs que fizessem uma Câmara Técnica para que através desta estrutura possam tocar seus projetos. O conselheiro Paulo Leite sugere criar um Grupo de Trabalho dentro da Câmara Técnica de Turismo e Montanhismo, Breno fala que acha que deveria apoiar a própria CT existente e que está desmobilizada. Houve uma discussão de como encaminhar a CT, se junta com a de montanhismo ou criar uma nova, ou desmembrar turismo de montanhismo. O presidente do CONPARNASO propõe então, que se abrigue o grupo na CT de Turismo e Montanhismo, e posteriormente, definam se houver necessidade de criação de outro grupo ou um GT o que foi aprovado pelo conselho. Em seguida, passou-se para o quinto ponto de pauta 5) Informes das Câmaras Técnicas: a conselheira Cristina falou da CTEA,  informou do IV Encontro de Educadores Ambientais em setembro. O analista ambiental Leonardo falou da reunião que terão hoje da CT de Turismo e Montanhismo, com a seguinte pauta de: instalação de grampos, e instalação de cabo de aço pra melhoria de algumas trilhas, colocação de grampos no mergulho para maior segurança. Logo em seguida, passou-se para os Assuntos Gerais: O presidente do CONPARNASO informou que o Projeto de Sinalização do entorno do PARNASO será apresentado na próxima reunião, também registrou a participação do PARNASO na RIO+20 e durante a Conferência o Parque recebeu a visita de parlamentares da Alemanha,  como também, de outras delegações. Próxima reunião será na comunidade do Bonfim, dia 8/8. Assim, nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi dada por encerrada às 17 horas. A presente ata vai por mim e pelo Sr. Presidente assinados como sinal de sua aprovação.

Fátima Conceição dos Santos com a colaboração da conselheira Cristina Lydia Bertoche
Analista Ambiental do PARNASO                       

Leandro do Nascimento Goulart
Presidente do CONPARNASO