ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS

Aos 07 (sete) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze), 20 representantes das entidades integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (CONPARNASO) e mais 18 convidados, conforme lista de presença em anexo, estiveram reunidos, na sede do PARNASO, município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi convocada através do Ofício Circular nº 095/2012-PARNASO, de 27 de fevereiro de 2012, expedido pelo Chefe do PARNASO, Leandro do Nascimento Goulart, para discutir os seguintes pontos de pauta: 1) Relato das atividades do Parque Nacional em 2011; 2) Apresentação do Projeto ¨Cultura no Parque¨, desenvolvido pela Câmara Técnica de Educação e Cultura do CONPARNASO; 3) Informes das Câmaras Técnicas; 4) Assuntos Gerais e 5) Política de cobrança de ingressos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (parte da tarde). O presidente do CONPARNASO deu início à reunião, agradecendo a presença de todos. Em seguida indagou à assembleia se todos tinham lido a minuta da ata da última reunião, enviada por correio eletrônico, a ata foi projetada na tela e foram feitas as alterações sugeridas pelos conselheiros presentes na reunião, sendo aprovada logo em seguida. Passou-se então para o primeiro ponto de pauta, 1) Relato das atividades do Parque Nacional em 2011, o presidente do CONPARNASO deu início com a apresentação da execução financeira e monitoramento do Plano de Manejo do PARNASO. Execução Financeira - Contratos de Terceirização: Vigilância e Segurança Patrimonial – Empresa Quality Security conta com nove postos diurnos (1 móvel) com 18 vigilantes e 8 postos noturnos (1 móvel) com 16 vigilantes e 1 supervisor, valor do contrato: R$ 864.339,21; Limpeza e Conservação – Empresas Lince e Angel’s com 07 funcionários de limpeza interna e 17 funcionários de limpeza externa, sendo 13 em Teresópolis (01 supervisor), 5 em Guapimirim e 2 em Petrópolis, valor do contrato: R$ 423.975,04, inclui manutenção de trilhas da parte baixa; Apoio administrativo e recepcionistas – Empresas IBRAPP e AV2 com 6 funcionários da IBRAPP e 7 funcionários da AV2, sendo 9 em Teresópolis, 2 em Guapimirim e 2 em Petrópolis, valor do contrato: R$ 375.466,20; Concessionária HOPE RH é a responsável pelos serviços de cobrança de ingressos, estacionamento, camping, manutenção de trilhas e operação dos abrigos de montanha; repasse de 15% para o ICMBIO, sendo 1% para o PARNASO, com 24 funcionários contratados. Mitigação de danos: Concessionária Rio Teresópolis (BR116), autorização direta nº 05/2011, condicionantes de prestação de serviços: monitoramento de trilhas (08 monitores) e o Projeto Fauna Viva (01 biólogo e 01 veterinário). Total de funcionários no PARNASO: 161, sendo 15 servidores (11 analistas e 04 técnicos), 77 terceirizados, 35 brigadistas, 24 colaboradores da HOPE RH e 10 colaboradores da CRT. Outros serviços: Energia elétrica – Ampla Energia no valor de R$ 93.110,81; telefonia – Embratel no valor de R$ 45.435,20; Comunik (manutenção) no valor de R$ 3.874,98 e Guarda vidas no valor de R$6.600,00. Material de Consumo e equipamentos – contratos nacionais: BR Suply (material de expediente); Ticket Car (combustível e oficina), valor: R$ 149.028,00. Aquisição de equipamentos para o Centro de Operações: beliches, geladeira, fogão industrial, roupa de cama mesa e banho, mobiliário e etc. valor: R$ 109.852,00. Investimentos extra orçamentários (compensação ambiental) – Reforma e Ampliação do Centro de Operações no valor de R$ 164.804,89. Ações estratégicas de 2011: Reforma do Centro de Operações e aquisição de equipamentos; Reinauguração da Capela; Autorização direta CRT; Redelimitação; Avaliação da Nova Sede Petrópolis; Projeto Parques da Copa; Planejamento Estratégico – Indicadores elencados pelos técnicos participantes: ao todo, foram elencados 122 indicadores com as respectivas metas, para os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, sendo: 22 para o Gabinete, 25 para a Coordenação de Manejo e Conservação, 32 da Coordenação de Proteção e 43 da Coordenação de Educação Ambiental. Finalizando o presidente do Conparnaso apresentou os resultados do Plano de Manejo x Planejamento Estratégico: Na Coordenação de Manejo e Conservação 73% das atividades propostas no plano de manejo foram mantidas; para a de Proteção 69% das atividades propostas no plano de manejo foram mantidas e para a de Uso Público e Educação Ambiental cerca de 70%. Monitoramento de implementação 2011 – Programa de Proteção foram previstas 24 atividades, sendo realizadas 11,5, parcialmente realizadas 7 e não realizadas 5,5. No programa de pesquisa foram previstas 40 atividades, sendo realizadas 35, parcialmente realizadas 2 e 3 não realizadas. No programa de educação ambiental foram previstas 38 atividades, realizadas 25, parcialmente realizadas 9 e 4 não realizadas. No programa de uso público foram previstas 35 atividades, sendo 24 realizadas, parcialmente realizadas 8 e 3 não realizadas. Logo em seguida, o presidente do CONPARNASO convidou a Coordenadora de Proteção, a analista ambiental Ana Elisa para apresentação dos resultados da coordenação: Programa de Proteção – objetivo: dotar o PARNASO da estrutura mínima de pessoal e equipamentos e estabelecer as ações necessárias para garantir a conservação do parque e do entorno, incluindo ações de fiscalização, combate a incêndios, licenciamento ambiental e proteção do visitante. Composição da coordenação: setor de fiscalização, setor de controle do entorno, setor de prevenção e combate a incêndios florestais e setor de montanhismo e resgate (Uso Público). A coordenação no ano de 2011 passou por uma reestruturação devido alguns fatores como: mudança do coordenador, ficou de fevereiro a abril sem coordenador, saída de 2 analistas, duas vezes houve substituição do encarregado da recepção, reforma do caminhão da brigada e reforma do Centro de Operações. Quanto ao setor de fiscalização foi apresentado um mapa contendo as áreas estratégicas para fiscalização na Zona de Amortecimento do PARNASO: Bonfim, Cascatinha/Alcobaça, Caxambú, Meio da Serra, Pau Grande, Cachoeira Grande, Santo Aleixo, Sertão, Pé da Serra, Garrafão, Limoeiro/Caneca Fina, Zona Urbana de Teresópolis, Quebra-Frascos/Corta Vento, Caleme e Jacó. No interior da Unidade de Conservação o principal problema é a caça, pouco atacada pela falta de fiscais com porte de arma e ações de fiscalização com apoio de outras UC ou instituições. No entorno, rotinas de rondas: comprometida devido à reestruturação do setor, no segundo semestre as rondas foram retomadas. Interior+Entorno: Operação Meio Ambiente em Dia III (5 dias em julho) com 20 agentes (PARNASO, APA Guapimirim, ESEC Guanabara, APA Petrópolis, IBAMA e BFPM). Com 34 autos de infração sendo a maior parte por cativeiro ilegal de animais e 10 notificações, apreensão de 138 aves e 03 jabutis. Mais de 300 mil reais em multas; redução das apreensões (17%) e do número de autos lavrados(20%) – resultado da realização de operações em 3 anos consecutivos, além das rondas. O Setor de Controle do Entorno é responsável pelo controle do impacto causado por empreendimentos e desrespeito à legislação ambiental do entorno; autorizações para licenciamento; autorizações diretas; monitoramento dos empreendimentos (condicionantes); demandas do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual – crimes ambientais praticados no entorno; em 2011 ocorreram muitas demandas por autorização para fornecimento de energia elétrica, que sobrecarregaram o setor com 02 analistas, 120% de aumento da demanda no setor. O Setor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais iniciou suas atividades em 1° de junho, totalizando 32 ocorrências de incêndio, mais de 470 hectares (UC, ZA e entorno), 30 tiveram a extensão exata mensurada. Os maiores incêndios ocorreram no Morro do Teto, Samambaia, Petrópolis, 117,80 ha (UC e ZA), na Cachoeira da Macumba, Km 20 BR-495, 84,5 ha (UC e ZA) e Caleme, Petrópolis, 89,2 ha (ZA), 88% das ocorrências de incêndios foram combatidas. Outras atividades do setor: apoio à APA da Mantiqueira (MG), apoio na manutenção de trilhas e apoio na limpeza da piscina, bosques e Centro de Operações. Logo em seguida o presidente do CONPARNASO convidou a Coordenadora de Manejo da Biodiversidade, a analista ambiental Cecilia para sua apresentação. Primeiramente Cecília apresentou um gráfico demostrando o crescimento do número de autorizações de pesquisa no PARNASO desde 1996 até 2011, com 87 pesquisas em 2011, é a UC com mais pesquisas no ICMBIO. Esforço de campo: 882 pesquisadores/dia (externo), 242 pesquisadores/dia (Proj. mamíferos) e 26 excursões didáticas- 10 instituições-1021 alunos. Projetos enviados para Diretoria de Biodiversidade: 5 aprovados para 2011, sendo 2 executados: inventário de mamíferos e encontro de pesquisadores. Para 2012 foram enviados e aprovados dois projetos: inventário de mamíferos e encontro de pesquisadores. No Programa de Iniciação Científica teve a participação de 3 alunos até julho de 2011 e 5 alunos de julho até dezembro de 2011. Resultados do Projeto Inventário de mamíferos: foram utilizadas armadilhas fotográficas + análise tricológica, esforço amostral: 6.676 armadilhas/dia; sucesso de captura: 3,35%; 17 espécies de mamíferos de médio e grande porte registradas por fotografia + 2 registradas só por pelos; Rancho Frio apresenta maior sucesso de captura e maior riqueza de espécies (14); 74 registros de paca, 65 de onça parda; 4 indivíduos de onça parda e Coleção de referência de pelos. A Coordenação também realizou, o IX Encontro de Pesquisadores nos dias 01 e 02 de dezembro de 2010, com 100 participantes de 36 instituições. Temas: pesquisa voltada para manejo de Unidades de Conservação; campos de altitude e a comunidade do Bonfim. Apresentação de trabalhos concluídos e sessão de pôsteres. No setor de fauna, foi apresentado um gráfico com um total de 890 animais apreendidos e tratados, sendo 580 aves, 247 repteis e 63 mamíferos. As espécies mais comuns são chanchão: 97, coleiro papa-capim: 88, trinca-ferro: 50, aratinga: 22, canário-da-terra: 20, gambá: 130 e preguiça: 36. No setor de Monitoramento de trilhas aconteceram as seguintes ações: trilhas sede Teresópolis: Primavera, Mozart Catão, Cartão Postal, Dois Irmãos e Suspensa – 60 dias de manutenção física nas trilhas e 80 dias de monitoramento das trilhas. No setor de Controle de plantas exóticas foram extraídas - árvores: 1 goiabeira, 11 abacateiros, 3 nêsperas, 2 limoeiros, 10 cedrinhos e 1 jaqueira, e também lírio do brejo e Maria sem vergonha e na BR 116 no Km 89,40 até 93,66 aconteceu o plantio de 2000 mudas de Wedelia paludosa e 300 mudas de Euterpe edulis em substituição às espécies exóticas retiradas. Logo em seguida, o presidente do CONPARNASO convidou a responsável pelo Setor de Educação Ambiental a analista ambiental Fátima para apresentar os resultados do setor no ano de 2011. A mesma iniciou relatando o que aconteceu no Conselho Consultivo do PARNASO (CONPARNASO), foram realizadas 5 reuniões ordinárias e 1 extraordinária (reestruturação), com 2 reuniões itinerantes, nos municípios de Guapimirim e Petrópolis. A primeira reunião foi realizada em 09 de fevereiro, com a seguinte pauta: Atividades do Parque Nacional em 2010 e Planejamento Estratégico Participativo em novembro de 2010. A segunda reunião foi realizada em 13 de abril com a seguinte pauta: Demandas de Capacitação do CONPARNASO; Envolvimento do CONPARNASO no Plano Estratégico do PARNASO; Mobilização em defesa do Código Florestal – Associação dos Amigos do PARNASO e Apresentação APA Piabanha. A terceira reunião foi realizada em 15 de junho com a seguinte pauta: Redelimitação do PARNASO nas regiões do Bonfim e da Barreira e Gestão de Resíduos Sólidos do PARNASO. A quarta reunião foi realizada em 10 de agosto com a seguinte pauta: Minuta de portaria de ingressos do PARNASO, a ser enviada ao ICMBIO Brasília e Projeto Parques da Copa e a última reunião do ano foi realizada em 14 de dezembro, com a seguinte pauta: Plano Estratégico do PARNASO finalizado na Oficina de outubro; Projeto de comemoração da conquista do Dedo de Deus e Posse dos conselheiros conforme Portaria ICMBIO nº87, de 10 de novembro de 2011, que foi explanada na tela, com a nova composição: nomes dos conselheiros e instituições. A Oficina de reestruturação aconteceu no dia 09 de fevereiro com as seguintes atividades: Apresentação da história do CONPARNASO e seu papel na promoção do diálogo e da gestão participativa; Exposição das instituições constantes da Portaria vigente do CONPARNASO; Apresentação das instituições presentes interessadas em fazer parte do Conselho; Avaliação do grau de envolvimento das instituições com o Parque e com os diversos segmentos da sociedade; Elaboração da proposta de nova composição do CONPARNASO e Aprovação da nova composição pelo Conselho Consultivo do PARNASO. Ações da Câmara Técnica de Cultura e Educação Ambiental (CTEA – CONPARNASO): Programa de Formação Ambiental de Professores da rede pública, voltado à prevenção de desastres naturais com foco nas políticas de habitação, urbanismo e meio ambiente; Oficina de Simulação Participativa da Gestão de Parques (Simparc); 3º Encontro de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos, com 160 inscritos, duração de três dias. A Câmara Técnica tem em média uma reunião mensal. Parceiros da CTEA: UNIFESO – Centro Universitário Serra dos Órgãos, AACG – Associação de Amigos e Cidadãos de Guapimirim, Secretaria de Educação de Petrópolis, Parque do Lago Oficinas Pedagógicas, Comitê de Bacia Hidrográfica Rios Piabanha, Paquequer e Preto, Agendas 21 de Guapimirim e Teresópolis, Associação de Amigos e Colaboradores do PARNASO, entre outras entidades e cidadãos interessados. Representação em fóruns participativos externos: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piabanha, Paquequer e Preto; Câmara Técnica de Educação Ambiental do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis; Parque Estadual dos Três Picos e Fóruns das Agendas 21 de Guapimirim e Teresópolis.  Em seguida foi apresentado gráficos com a seguintes estatísticas: durante o ano de 2011 o parque recebeu 136 escolas, sendo que 108 públicas e 28 particulares, totalizando 6829 alunos, 5632 da rede pública e 1197 da rede particular. Participação em eventos educativos: Exposição ¨Cores e Sons das Florestas¨ e Aniversário do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. A equipe foi ainda convidada a desenvolver suas atividades didáticas nos eventos a seguir: Semana de Meio Ambiente de Guapimirim; Semana de Meio Ambiente do 2º GSFMA – Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, em Magé; Dia de Conscientização Ambiental ¨Santo Aleixo Limpo¨; Dia do Meio Ambiente em Corrêas e Organização do Café Ecosófico, em parceria com o Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis. Em seguida, o presidente do CONPARNASO convidou o responsável pelo Setor de Uso Público, o analista ambiental Leonardo para apresentar os resultados e atividades de 2011: Programa de Uso Público – objetivos: Preparar o parque para receber os visitantes, com a estrutura de apoio e informações necessárias para garantir uma visitação segura e responsável e que evite danos à Unidade de Conservação e Promover experiências positivas no ambiente natural aos visitantes e sensibilizar a população para a importância da conservação do meio ambiente. Resultados esperados: Estrutura adequada para visitação; visitação controlada e segura; redução no impacto da visitação; visitantes informados, satisfeitos e sensibilizados; maior conhecimento da Unidade de Conservação pela população. Foi apresentado um gráfico demostrando a visitação no PARNASO desde 1992, em 2011 o Parque recebeu 98.417 visitantes incluindo pagantes e isentos. Projeto de fomento ao turismo em parques nacionais e entorno, foram 5 parques nacionais comtemplados. O objetivo principal é fortalecer os elos da cadeia produtiva do turismo na região. Três produtos entregues: 1- diagnóstico da oferta de produtos e serviços turísticos, 2- relatório sobre a cadeia produtiva do turismo, 3- mapa turístico envolvendo o parque e entorno. Foram realizados diversos encontros, que continuarão em 2012. Condutores de visitantes: atualização conforme a Portaria ICMBIO nº116/2010; Condutores são formalmente autorizados; Curso de Primeiros Socorros (custeado pela unidade), 27 condutores atualmente. Site de vendas dos ingressos: www.parnaso.tur.br, entrou em operação em abril de 2011, atendendo uma demanda antiga dos montanhistas. Edital de concessão da Pousada e Restaurante não houve participantes, Casa do Montanhista – análise do projeto com apoio da ABETA. Capela de Nossa Senhora da Conceição do Soberbo foi reinaugurada no aniversário de 72 anos do PARNASO. Turismo nos parques alguns projetos já foram preparados. Montanhismo e resgate – GVBS encontra-se pouco mobilizado, as atividades estão sendo supridas pela equipe do Parque. Os monitores estão dando apoio na manutenção de trilhas e vias de escalada. Em seguida, passou-se para o segundo ponto da pauta, 2) Apresentação do Projeto ¨Cultura no Parque¨, desenvolvido pela Câmara Técnica de Educação e Cultura do CONPARNASO, o presidente do CONPARNASO convidou a conselheira Cristina Lydia para apresentar o projeto: O projeto Cultura no Parque surge das reflexões nas reuniões da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Cultura, que desde 2008 percebe uma demanda de aumento de visitantes e de atividades culturais no PARNASO. O projeto pretende aliar cultura e educação ambiental, proporcionando aos amantes da natureza uma oportunidade cultural e aos amantes da cultura uma sensibilização para as questões ambientais. Objetivos: aumentar o fluxo de visitantes no parque e desenvolver atividades de educação ambiental ao público dos espetáculos culturais. Desta forma o projeto pretende sensibilizar e proporcionar o contato com a natureza e com a cultura através de espetáculos culturais mensais no PARNASO durante 12 meses. Após toda apresentação detalhada do projeto, foi solicitado uma Monção de apoio do CONPARNASO, todos conselheiros presentes apoiaram a moção. Na parte da tarde, o CONPARNASO voltou a se reunir para discutir a Política de cobrança de ingressos no PARNASO, a reunião iniciou às 14 horas com a apresentação feita presidente do CONPARNASO convidou o responsável do Setor de Uso Público, o analista ambiental Leonardo para conduzir essa questão, o mesmo apresentou a Tabela atual de ingressos e taxas de trilha: Ingresso para brasileiros R$11,00 (moradores dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis tem 80% de desconto sobre essa taxa (R$2,20) e estrangeiros R$22,00. Utilização de trilhas de montanha R$16,50 (membros de clubes excursionistas tem desconto de 50% sobre essa taxa (R$8,25) e estrangeiros R$33,00. Trilhas de montanha (dias adicionais – sábados, domingos e feriados) brasileiros R$8,25 e estrangeiros R$16,50. Trilhas de montanha (dias adicionais – 2ª a 6ª feira) brasileiros R$ 1,65 e estrangeiros R$3,30. Maiores de 60 anos e menores de 12 anos são isentos do pagamento de ingresso. Dois fatores contribuíram para a discussão de uma nova proposta de ingresso, primeiro a equipe do Parque constatou que a cobrança atual é confusa, já que existem diversos itens a serem cobrados (ingresso, taxa de montanha, estacionamento, etc) e diversos descontos que incidem sobre algumas destas taxa; segundo a Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ) entregou um Abaixo Assinado, questionando a forma de cobrança e os valores atualmente vigentes, e levou o assunto para pauta em reunião do CONPARNASO conforme atas anteriores. O analista Leonardo apresentou esta nova proposta elaborada pela equipe do parque já apresentada em reuniões anteriores para ser analisada e chegar a um consenso, também foi analisada a minuta de portaria de ingressos a ser enviada ao Ministério do Meio Ambiente, com a política geral de ingressos para o ICMBIO. A análise da minuta desta última portaria foi feita para checar se haveria alguma incompatibilidade entre a portaria geral para o ICMBIO e a portaria específica para o PARNASO. A conclusão desta análise foi de que não existem tais incompatibilidades. Após um longo período de discussão, o presidente do CONPARNASO que colocaria a questão em votação para se chegar a uma definição. Foram apresentadas três propostas: duas baseadas na proposta original do PARNASO e uma baseada na proposta apresentada pela FEMERJ que seria um valor único (ingresso único) para montanha e parte baixa do parque. A proposta escolhida pela maioria dos conselheiros, baseada na proposta do PARNASO, segue em anexo desta Ata. Assim, nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi dada por encerrada às 17 horas. A presente ata vai por mim e pelo Sr. Presidente assinados como sinal de sua aprovação.

Fátima Conceição dos Santos
Analista Ambiental do PARNASO                       

Leandro do Nascimento Goulart
Presidente do CONPARNASO