2000

NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO

Resolução CONAMA nº 274/2000

29/11/2000 Nacional Classifica as águas doces, salobras e salinas e determina os limites e categorias de balneabilidade. Revoga arts. nº Resolução CONAMA nº 20/1986.

 

Resolução CEPRAM/BA nº 2.533/2000

24/11/2000 BA Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental do Pratigi - APA do Pratigi, nos municípios de Igrapiuna, Ituberá e Nilo Peçanha/BA.  

 

Resolução CEPRAM/BA nº 2.532/2000

24/11/2000 BA Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico - da Área de Proteção Ambiental - APA Caraíva - Trancoso, no município de Porto Seguro/BA  

 

Resolução CODEFAT nº 253/2000

04/10/2000 Nacional Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico, fazendo referência aos pescadores artesanais. Alterado pela Resolução CODEFAT nº 665/2011.

Resolução CONAMA nº 269/2000

14/09/2000 Nacional Regulamenta a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar. Revoga Resolução CONAMA nº 06/1990.
Resolução CONAMA nº 266/2000 03/08/2000 Nacional Regulamenta os Jardins Botânicos, definindo-os como áreas protegidas. Revogada pela Resolução CONAMA nº 339/2003.

 

Resolução CONAMA/RS nº 01/2000

 

28/04/2000

 

RS

Determina aos Municípios que realizarem o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, conforme dispõe a Resolução CONSEMA nº 005/98 e deverão habilitar-se junto à SEMA.  
Resolução CONAMA/RS nº 01/2000 21/01/2000 RS Regulamenta o processo de Licenciamento Ambiental para empreendimentos de impacto ambiental, que causem danos em ecossistemas, tais como florestas, campos, banhados, dunas, lagoas, rios e estuários, inclusive os corredores ecológicos, na sua função de conexão entre ecossistemas, no Estado do Rio Grande do Sul.