2003

NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO
Resolução CONAMA nº 341/ 2003

 

25/09/2003

 

Nacional

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.  

Resolução CONAMA nº 339/ 2003

 25/09/2003

 Nacional

 Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências.

Revoga:

Resolução CONAMA nº 266/2000,

Resolução CONAMA nº 287/2001.

 

Resolução CONAMA nº 331/ 2003

 

 

25/04/2003

 

 

Nacional

Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas, com a finalidade de: (I) propor normas visando a efetiva implementação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza-SNUC; e (II) acompanhar a implementação do SNUC, por meio da análise de documentos a serem elaborados pelos órgãos competentes.

Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005.

 

Resolução CONAMA nº 326/ 2003

 

 

25/04/2003

 

 

Nacional

Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas com a finalidade de propor normas visando subsidiar o ordenamento territorial, o zoneamento ecológico-econômico e a gestão integrada de corredores ecológicos e dos ambientes costeiro e marinho, diretrizes para a gestão territorial sustentável, bem como normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

 

Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005.

Resolução CONAMA nº 323/ 2003

 

25/04/2003

 

Nacional

Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros para propor normas e padrões de proteção à biodiversidade e aos recursos pesqueiros;   normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005.

Resolução CONAMA nº 321/ 2003 29/01/2003 Nacional Trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. Altera a Resolução CONAMA n° 226/1997.