2006

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO

 

Portaria IBAMA N° 83/2006

 

06/11/2006

 

Nacional

Cria Grupo de Trabalho - GT de Capturas Incidentais na Atividade Pesqueira, com a finalidade de subsidiar o IBAMA em relação às estratégias de monitoramento e redução das capturas incidentais na pesca, avaliando medidas mitigadoras.  

 

Portaria IBAMA nº 78/2006

 

09/10/2006

 

SP

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Trilha Coroados - FB, localizada no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo.  

 

Portaria IBAMA nº 77/2006

 

06/10/2006

 

CE

Revoga Instrução Normativa IBAMA nº 04/2001, referente a APA de Jericoacoara no Estado do Ceará.

Revoga Instrução Normativa IBAMA nº 04/2001.

 

Portaria MD/DPC nº 66/2006

 

22/09/2006

 

Nacional

Altera prazo para a aprovação do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios pelo Estado de Bandeira ou por Sociedade Classificadora agindo como RO (Recognized Organization) ou Sociedade Classificadora do navio e determina outras modificações.

 

Altera Portaria MD/DPC nº 01/2006

Portaria IBAMA nº 68/2006 19/09/2006 RJ Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Tinguá no Estado do Rio de Janeiro.  
Portaria SEAP/SECDES nº 09/2006

 

08/09/2006

 

SE/S

Trata do cancelamento e concessão de permissões para a pesca de polvo, pelo método de armadilha (potes), no litoral Sudeste e Sul do Brasil.  
Portaria IBAMA nº 55/2006 21/07/2006 RJ Altera a Portaria nº 96/2002 referente à composição Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro.  Altera Portaria nº 96/2002.

 

 

Portaria SEAP nº 168/2006

 

 

05/05/2006

 

 

Nacional

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadoas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2006.  
Portaria IBAMA nº 36/2006 26/04/2006 RJ Altera a Portaria IBAMA n° 102/2002 referente ao Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro. Altera a Portaria IBAMA n° 102/2002.

 

Portaria IBAMA nº 33/2006

 

05/04/2006

 

ES

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Augusto Ruschi, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.  

 

Portaria IBAMA nº 20/2006

 

09/03/2006

 

RJ

Altera o art. 2º da Portaria IBAMA nº 178/2001 que define os integrantes para compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Altera Portaria IBAMA nº 178/2001.

 

Portaria IBAMA nº 18/2006

 

09/03/2006

 

RS

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.  

 

 

Portaria MMA nº 43/2006

 

 

07/02/2006

 

 

SE/S

Revoga a Portaria MMA nº 74/2001, que estabeleceu o período de defeso para a pesca de arrasto de camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarão branco (Litopenaeus schimitti), camarão santana (Pleoticus muelleri) e camarão barba ruça (Artemesia longinaris) no SE/S do Brasil.

 

 

Revoga a Portaria MMA nº 74/2001.

 

 

Portaria IBAMA nº 10/2006

 

 

02/02/2006

 

 

Nacional

Institui o Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - CAT - SISBIO, com a finalidade de auxiliar o IBAMA na tomada de decisões sobre a elaboração, avaliação e aprimoramento do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO.  

 

 

 

Portaria IBAMA nº 04/2006

 

 

 

13/01/2006

 

 

 

Nacional

Altera o Anexo VIII da Portaria IBAMA nº 145/1998, que estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aqüicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais, especificamente a lista de espécies e híbridos de animais aquáticos alóctones nativos e exóticos detectados na área de abrangência da bacia do Uruguai.

 

 

 

Altera Portaria IBAMA nº 145/1998.

 

Portaria IBAMA/ES nº 02/2006

 

12/01/2006

 

ES

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo goiamum (Cardisoma guanhumi) , durante a época da "andada" em 2006, no Estado do Espirito Santo.  

 

Portaria IBAMA/ES nº 01/2006

 

12/01/2006

 

ES

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2006, no Estado do Espirito Santo.