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1998

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Portaria IBAMA n° 171/1998 22/12/1998 RS Regulamenta a pesca na Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul.

Alterada pela Portaria IBAMA n° 24/2000.

Revogado o art. 5° pela Portaria IBAMA n° 144/2001 e o art. 9° pela Portaria IBAMA n° 08/2003.

Revogada pela IN Conjunta MMA/SEAP n° 03/2004.
Portaria IBAMA n° 145-N/1998 29/10/1998 Nacional Estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aqüicultura. Revoga Portaria IBAMA n° 119/1997.
Portaria IBAMA n° 121-N/1998 24/08/1998 Nacional Limita o tamanho para a utilização de redes de emalhar, de superfície e de fundo, nas águas sob jurisdição nacional. Estabelece critérios e cota para barbatanas de tubarão.  
Portaria IBAMA n° 115-N/1998 17/08/1998 Nacional Estabelece o tamanho mínimo para captura de espadarte.  
Portaria IBAMA n° 2/1998 09/06/1998 SP Pesca no rio Mogi Guaçu, Município de Pirassununga, estado de São Paulo.

Revogada pela Portaria IBAMA nº 129 de 3/10/2002
Portaria IBAMA n° 72/1998 02/06/1998 BA Define o processo de credenciamento e autorização de embarcações de turismo no Parque Naciorial Marinho dos Abrolhos, no estado da Bahia.

Revoga a Portaria nº IBAMA nº 9/1996.
Portaria IBAMA n° 53/1998 22/04/1998 Nacional Aprova o regulamento interno da fiscalização do IBAMA.

Revoga as disposições em contrário.

Revogada pela Portaria IBAMA nº 11/2009.
Portaria IBAMA n° 35/1998 01/04/1998 ES a SC Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), definindo o tamanho mínimo de captura, o período de defeso entre 1º/Set e 15/Dez e proibindo a retirada de quelas, nos estados do ES, RJ, SP, PR e SC.

Revoga as disposições em contrário.

Revogada pela Portaria  IBAMA nº 104/1998.
Portaria IBAMA n° 32 30/03/1998 SC Regulamenta área de pesca, e o emprego de determinados petrechos, e limita o esforço de pesca, em lagoas do Complexo lagunar Sul, no estado de Santa Catarina.

Revoga Portaria IBAMA nº 10-N/1992.

Revogada pela IN MMA n° 25/2005.

Expirada (sobrepôs com esta e não foi revogada).
Portaria IBAMA n° 28/1998 12/03/1998 Nacional Inclui espécies (Pimelodella cf. kronei e Aegla microphthalma) na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. Altera o Art. 1° da Portaria  IBAMA n° 1.522/1989.
Portaria IBAMA-SC N° 06-N/1998 20/01/1998 SC Disciplina atividades com destaque na construção ou ampliação de residências que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim, no estado de Santa Catarina. Revoga as as disposições em contrário.
Portaria IBAMA-SC n° 05-N/1998 20/01/1998 SC Estabelece proibições e normas para o interior da APA de Anhatomirim,com o fito de proteger o boto cinza, no estado de Santa Catarina. Revoga as as disposições em contrário.
Portaria IBAMA n° 01/1998 14/01/1998 ES Estabelece período de Defeso para manjuba e critério técnicos, no Rio Doce e águas interiores, no estado do Espírito Santo. Revoga Portaria IBAMA/SUPES/ES n° 01/1997.