1974

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Portaria SUDEPE n° 496/1974 07/10/1974 Nacional Institui os Mapas de Coleta e Comercialização de algas. Revogada pela Portaria IBAMA n° 147/1997.
Portaria SUDEPE n° 456/1974 18/09/1974 SE/S Regulamenta a concessão de licença para a pesca do camarão rosa no sudeste e sul. Revogada pela Portaria SUDEPE n° 48/1983.
Portaria SUDEPE n° 395/1974 13/08/1974 Nacional Regulamenta e define o tamanho mínimo da malha dos covos para a pesca da lagosta. Altera art. 22, da Portaria SUDEPE n° 681/1967.
Portaria SUDEPE n° 163/1974 01/04/1974 SP Determina que a comercialização do pescado desembarcado em Santos, seja realizada no Entreposto Federal de Pesca.

Revoga as disposições em contrário.

Revogada pela Portaria SUDEPE n° 40/1986.

Portaria SUDEPE n° 162/1974 01/04/1974 SP Interdita a pesca na região lagunar de Cananéia e define tamamnho mínimo para extração de ostras. Revoga as disposições em contrário.
Portaria SUDEPE n° 95/1974 19/02/1974 Nacional Altera a Portaria SUDEPE nº 310/1973 que define critérios para o RGP.

Revoga as disposições em contrário.

Altera Portaria SUDEPE N° 310/ 1N73

Portaria SUDEPE n° 81/1974 11/02/1974 SP Estabelece período de defeso de camarões para a pesca de camarão na região lagunar de Cananéia. Revogada pela Portaria SUDEPE n° 10/1982.