2010

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO

Decreto Pres. Rep. s/n/2010

17/06/2010

ES

Cria a APA Costa das Algas, unidade de conservação de uso sustentável, no estado do Espírito Santo.  

Decreto Pres. Rep. s/n/2010

17/06/2010

ES

Cria o REVIS de Santa Cruz, unidade de conservação de proteção integral, no estado do Espírito Santo  

Decreto Gov/RJ nº 42.483/2010

27/05/2010

RJ

Estabelece diretrizes para o uso público nos parques estaduais administrados pelo instituto estadual do ambiente - INEA e dá outras providências. Revoga Decreto Estadual nº 39.172/2006

Decreto Gov/SC nº 3.159/2010

20/03/2010

SC

Define diretrizes para a implantação da Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro - APA do Entorno Costeiro, no estado de Santa Catarina.  

Decreto Pres. Rep. nº 7.077/ 2010

26/01/2010

Nacional

Regulamenta a Lei n° 9.445, de 14 de março de 1997, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais

Revoga Decretos: n° 4.969 de 30/01/2004, e

nº 5.320 de 23/12/2004.