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2001

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 28/12/2001 Nacional Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do ZEE, institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do ZEE, denominado de Consórcio ZEE-Brasil.  
Decreto Gov/PR n° 4.362/2001 08/12/2001 PR Amplia o Parque Estadual das Lauráceas criado pelo Decreto nº 729, de 27/06/1979, alterado pelo Decreto nº 5.894, de 10/10/1989.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 27/09/2001 GO Amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros no Estado de Goiás, criado pelo Decreto n° 49.875, de 11/01/1961.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 27/09/2001 CE Cria a Estação Ecológica do Castanhão, nos Municípios de Jaguaribe e Alto Santo, no estado do Ceará.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 27/09/2001 TO/BA Cria a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos estados do Tocantins e da Bahia.  
Decreto Pres. Rep. n° 3.939 /2001 26/09/2001 Nacional Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.

Revoga os Decretos:

nº 74.557/1974;

nº 84.177/1979; e

nº 2.886/1998.

Alterado: pelo Decreto nº 4.815/ 2003.
Decreto Gov/BA n° 8.036/2001 20/09/2001 BA Altera a poligonal da Área de Proteção Ambiental – APA do Pratigi, criada pelo Decreto nº 7.272 de 02/4/1998, nos municípios de Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Piraí do Norte e Ibirapitanga, no estado da Bahia.  
Decreto Gov/RJ n° 29.213/2001 14/09/2001 RJ Criada a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, Iocalizada no Município de Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro.  

Decreto Gov/PR n° 4.646/2001

 31/08/2001 PR Regime de outorga de direitos de recursos hídricos. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 AM Cria a Floresta Nacional de Pau-Rosa, no Município de Maués, no estado do Amazonas.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 AC Cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, no Município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 AC Cria a Floresta Nacional de São Francisco, no Município de Sena Madureira no estado do Acre.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 RO Cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no Município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 AM Cria a Reserva Extrativista Auatí-Paraná, no Município de Fonte Boa, no estado do Amazonas.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 07/08/2001 RO Cria a Reserva Extrativista do Rio do Cautário, no Município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 06/08/2001 Internacional Cria a Comissão Interministerial para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Altera dispositivos do Decreto de 13 de março de 2001.
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 01/08/2001 PA Cria a Floresta Nacional de Mulata, Municípios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Pará.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 01/08/2001 RO Cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no Município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia - RO.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 01/08/2001 AM Cria a Reserva Extrativista do Baixo Juruá, nos Municípios de Juruá e Uariní, no estado do Amazonas - AM.  
Decreto Gov/SC n° 2.519/2001 18/06/2001 SC Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FUNDESA, instituído pela Lei Complementar n° 204/2001.  
Decreto Pres. Rep. n° 3.842/2001 13/06/2001 Internacional Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas em 1º/dez de 1996.  
Decreto Gov/RS n° 40.812/2001 06/06/2001 RS Transfere a administração do Parque Estadual do Delta do Jacuí para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Revoga Arts 3º do Dereto/RS nº 24.385/1976, e 2º e 3º do Decreto/RS nº 28.161/1979, e o Decreto/RS nº 37.824/1997.
Decreto Pres. Rep. n° 3.834/2001 05/06/2001 Nacional Regulamenta o art. 55 da Lei n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de no estado do Meio Ambiente.  
Decreto Pres. Rep. n° 3.833/2001 05/06/2001 Nacional Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.  
Decreto Gov/BA n° 7.970/2001 05/06/2001 BA Cria a Área de Proteção Ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu nos Municípios de Salvador e Simões Filho, no estado da Bahia.  
Decreto Gov/BA n° 7.968/2001 05/06/2001 BA Cria a Área Estadual de Relevante Interesse Ecológico - Nascentes do Rio de Contas nos Municípios de Piatã e Abaíra, no estado da Bahia.  
Decreto Gov/PR n° 4.230/2001 05/06/2001 PR Cria a Estação Ecológica de Fernandes Pinheiro, localizada no Município de Fernandes Pinheiro, no estado do Paraná.  
Decreto Pres. Rep. n° 4.229/2001 05/06/2001  PR Cria a Estação Ecológica do Rio dos Touros no Município de Reserva do Iguaçu, no estado do Paraná.  
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 28/05/2001 AL Cria a Estação Ecológica de Murici, nos Municípios de Murici e Messias, no estado de Alagoas.  

Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001

 18/05/2001 BA Cria a Floresta Nacional de Cristópolis, no Município de Cristópolis, no estado da Bahia.  
Decreto Gov/RS n° 40.647/2001 22/02/2001 RS Altera Decreto que cria o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica Patos/Mirim - PRÓ-MAR DE DENTRO, no estado do Rio Grande do Sul. Altera Art. 5º do Decreto nº 35.237/ 1994.
Decreto Pres. Rep. s/n°/ 2001 06/02/2001 CE Cria a Estação Ecológica de Aiuaba, no Município de Aiuaba, no estado do Ceará.  
Decreto Gov/SC N° 2.029 29/01/2001 SC Aprova Regimento interno do Comitê de Gerenciamneto da Bacia Hifrográfica do Rio Tubarão e do Complexo Lagunar.